ConinterArtes
Conselho Internacional dos Acadêmicos de Ciências, Letras e Artes,
Tem sua Ata e Estatutos registrados em 02.12.2013 no Cartório de Registro
Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Caraguatatuba/SP sob nº 2.021 e no
Ministério da Fazenda do Brasil – Secretaria da Receita Federal sob o CNPJ.
19.368.598/0001-02.
O CONINTER ARTES tem as seguintes finalidades:
I) institucional, de âmbito nacional e internacional , contribuir para o desenvolvimento cultural do país, defender os direitos fundamentais dos Artistas, Artistas Plásticos, Poetas, Escritores e todos os que compõem a tríplice acadêmica a saber Ciências, Letras e Artes, e zelar pelos seus interesses.
II) defender o patrimônio cultural, em especial no tocante aos acervos literários, artísticos, estéticos, científicos, históricos, turísticos e paisagísticos;
III) estimular as atividades literárias, artísticas, científicas e técnicas da iniciativa privada e as promovidas pela União, Estados e Municípios;
IV) pugnar, no exercício da manifestação do pensamento, pelas liberdades democráticas;
V) lutar pelo livre exercício da atividade de escritor, Poeta e Artísta Plástico;
VI) defender os direitos autorias e os que lhe são conexos, de propriedade de seus associados, bem como de seus herdeiros, com direito de representação, pelo simples ato de filiação, nos termos do disposto no artigo 5º, item XXI, da Constituição Federal de 1988;
VII) promover o aprimoramento da formação profissional e cultural dos seus sócios.
VII) facilitar o intercâmbio de conhecimento e experiência dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes entre si e com instituições nacionais e internacionais da área.
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